Symantec - Norton Global Privacy Statement: Portuguese

Declaração de Privacidade Global da Norton – Symantec – Última atualização a 27 de junho de 2018

Introdução

No que diz respeito aos seus Dados Pessoais (“Dados Pessoais”), a Symantec, incluindo a Norton, uma divisão da Symantec Corporation (“Symantec”, “Norton”, “nós”, “nosso(a)”), e os nossos funcionários, contratantes e prestadores de serviços estão empenhados em proporcionar-lhe transparência e liberdade de escolha. A Symantec compromete-se a fornecer informações fiáveis e de confiança aos seus consumidores através de uma diversidade de meios, assentes num programa de privacidade abrangente. O nosso objetivo consiste em tratar os Dados Pessoais em conformidade com a legislação aplicável, tendo simultaneamente em conta e conciliando de forma transparente, os interesses relevantes dos nossos clientes, os nossos próprios interesses e os interesses de outras partes interessadas.

TRUSTe

A presente Declaração de Privacidade (“Declaração”) apresenta uma perspetiva global da forma como a Symantec gere a privacidade através dos seus sítios web, produtos e serviços, e como protegemos os seus Dados Pessoais.

A presente Declaração de Privacidade é aplicável aos sítios web da Symantec e da Norton, aos produtos e serviços que remetem para ou fazem referência à presente Declaração, e descreve a forma como tratamos os Dados Pessoais e as escolhas de que dispõe no que diz respeito à recolha, ao tratamento, ao acesso e a como atualizar, corrigir e eliminar os seus Dados Pessoais. Podem ser fornecidas informações adicionais sobre as nossas práticas no que diz respeito aos Dados Pessoais, em descrições de ofertas, termos contratuais, declarações de privacidade complementares ou em avisos disponibilizados antes ou aquando da recolha dos dados. Alguns produtos e serviços da Symantec e da Norton podem incluir avisos de privacidade específicos e adicionais que descrevem como tratamos os Dados Pessoais no contexto desses produtos e serviços. Em caso de conflito entre outro aviso de privacidade e a presente Declaração de Privacidade, prevalece o disposto no aviso específico em causa.

Se estiver localizado no Espaço Económico Europeu, salvo disposição contratual em contrário, o Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a Symantec Limited, Irlanda, com estabelecimento principal em Ballycoolin Business Park, Blanchardstown, Dublin 15, Irlanda.

O que a presente Declaração abrange

A presente Declaração descreve os aspetos gerais adiante enunciados, relativamente à nossa recolha e tratamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito. Para mais detalhes específicos sobre os nossos produtos e serviços complementares, consulte os avisos de privacidade dos referidos produtos e serviços.

  • Os Dados Pessoais que recolhemos;
  • Como os Dados Pessoais são utilizados e para que finalidades;
  • Quando e por que razão os Dados Pessoais são transferidos para terceiros;
  • Como mantemos a exatidão, a integridade e a segurança dos seus Dados Pessoais;
  • Como os seus Dados Pessoais são conservados e destruídos;
  • Os direitos individuais de que dispõe no que diz respeito aos seus Dados Pessoais;
  • Se for o caso, como podemos tratar os Dados Pessoais de crianças com menos de 13 anos; e
  • Quem pode contactar se tiver alguma dúvida sobre a utilização dos seus Dados Pessoais.

Os Dados Pessoais que recolhemos

Sempre que consultar e utilizar os nossos sítios web, produtos e serviços, e durante as suas interações connosco, poderemos recolher dados ou pedir-lhe para fornecer determinados dados, incluindo Dados Pessoais que lhe digam respeito, para nos ajudar a gerir a nossa relação consigo. “Dados Pessoais” são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, e pode incluir o nome, endereço, endereço de correio eletrónico, número de telefone, registo de início de sessão (número de conta e palavra-passe), preferências de marketing, contas em redes sociais ou números de cartões de pagamento. Se associarmos outros dados aos seus Dados Pessoais, trataremos os dados associados como Dados Pessoais. Recolhemos também Dados Pessoais junto de fontes terceiras de confiança e contratamos terceiros para nos ajudar a recolher Dados Pessoais. Estes dados podem incluir:

  • Dados de contacto, tais com o nome, endereço de correio postal, endereço de correio eletrónico e número de telefone;
  • Dados de envio e faturação, incluindo dados do cartão de crédito e de pagamento;
  • O seu histórico de transações;
  • Dados que nos fornecer para receber assistência técnica ou durante as interações com o serviço ao apoio cliente;
  • Dados sobre outras pessoas que indicar no âmbito de qualquer programa ou serviço, incluindo Recomende Um Amigo;
  • Dados sobre o seu computador ou dispositivo, incluindo o tipo de navegador e definições, endereço IP e dados de tráfego relacionados com a sua ligação à Internet; e
  • Dados sobre o desempenho dos produtos Symantec e Norton, e informações sobre a forma como utiliza os nossos produtos e serviços.
  • Sempre que optar por nos fornecer Dados Pessoais de terceiros, apenas utilizaremos estes dados de acordo com a razão específica pela qual decidiu fornecê-los. É da sua responsabilidade garantir que, ao divulgar à Symantec Dados Pessoais de outras pessoas além de si – tal como os seus contactos, os seus utilizadores ou outros terceiros – está a cumprir a legislação aplicável sobre privacidade e segurança dos dados, incluindo no que diz respeito a informar os utilizadores e terceiros de que está a fornecer os seus Dados Pessoais à Symantec, informá-los de como serão transferidos, utilizados ou tratados, obter as devidas autorizações legais e garantir a aplicação das salvaguardas exigidas para tais divulgações, transferências e tratamentos. Se decidir fornecer à Symantec Dados Pessoais de um terceiro (tais como o nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone), declara que está autorizado a fazê-lo, pelo terceiro em causa. Alguns exemplos incluem encaminhar referências ou enviar referências de emprego. Reconhece também que sempre que interagirmos com os terceiros cujos Dados Pessoais partilhar connosco, é nosso dever informá-los de que obtemos os seus Dados Pessoais através de si. Se assim o desejarem, os terceiros podem cancelar a subscrição de futuras comunicações seguindo a ligação disponibilizada na mensagem inicial ou de acordo com as instruções indicadas na secção “Contacte-nos” da presente Declaração. Se tiver razões para acreditar que um dos seus contactos nos forneceu os seus Dados Pessoais e pretender que sejam removidos da nossa base de dados, pedimos que nos contacte através do endereço privacyteam@symantec.com.

Se aplicável, para mais informações sobre os Dados Pessoais que tratamos no contexto de um produto, sugerimos a consulta do aviso de privacidade do produto e serviço em causa, disponíveis infra.

Como tratamos os seus Dados Pessoais

Utilizamos os seus Dados Pessoais para as finalidades adiante descritas, bem como nos Avisos dos Produtos em causa, com base nos seguintes fundamentos:

Cumprimento do nosso contrato consigo ou celebração de um contrato consigo, a seu pedido, para:

  • Criar e gerir a sua Conta Norton, quando efetuar compras através da nossa loja online e quando necessário para aceder a comunicações e serviços;Criar a sua Conta Symantec (início de sessão único para aceder a MySymantec, MySupport, PartnerNet, Symantec Licensing Portal, Customer Care e Symantec Connect), quando necessário para aceder a comunicações e serviços;
  • Verificar a sua identidade e o direito a produtos e serviços, quando nos contactar ou aceder aos nossos serviços;
  • Processar as suas transações de compra;
  • Mantê-lo informado do estado das suas encomendas;
  • Permitir-lhe registar produtos ou serviços que adquirir;
  • Gerir as suas subscrições; e
  • Prestar-lhe apoio técnico e ao cliente.

O seu consentimento, para:

  • Registá-lo como assinante de uma newsletter, enviar informações atualizadas sobre produtos ou alertas de natureza técnica;
  • Enviar-lhe comunicações de marketing e informações sobre novos produtos, serviços e ativos;
  • Comunicar consigo sobre, e gerir, a sua participação em concursos, ofertas ou promoções;
  • Pedir a sua opinião ou o seu feedback, oferecer-lhe oportunidades para testar software;
  • Permitir-lhe Recomendar Um Amigo que poderá estar interessado nas nossas ofertas, nos termos da lei; e
  • Apresentar-lhe anúncios baseados em interesses em outros sites além dos nossos;

Cumprimento de obrigações legais a que estamos sujeitos, por exemplo, manter registos para efeitos fiscais ou dar seguimento a ordens imperiosas e prestar informações a autoridades públicas.

Prossecução do nosso interesse legítimo de lhe prestar e fornecer a si, e aos nossos outros clientes e parceiros, de uma forma eficaz, os nossos produtos, serviços e comunicações, para:

  • Comunicar promoções comerciais e apresentar orçamentos para os nossos produtos e serviços;
  • Pesquisar e introduzir melhorias e atualizações nos produtos;
  • Avaliar e melhorar o desempenho e a qualidade dos nossos produtos, serviços e sítios web;
  • Proporcionar-lhe uma experiência personalizada sempre que visitar os nossos sítios web;
  • Permitir a interoperabilidade no contexto das nossas aplicações;
  • Proteger os nossos sistemas e aplicações;
  • Permitir a prestação de serviços;
  • Fazer cumprir os nossos direitos legais; e
  • Partilhar os seus dados com parceiros para conversão de oportunidades em vendas e gerar possíveis vendas.

Apenas trataremos categorias especiais de Dados Pessoais (“Dados Pessoais Sensíveis”) que lhe digam respeito para as finalidades específicas anteriormente descritas ou em Avisos dos Produtos, se: 1. Nos tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos dados em causa; ou 2. O tratamento for necessário para o cumprimento das nossas obrigações previstas no direito laboral, da segurança social ou da proteção social; 3. O tratamento for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa no âmbito de processos judiciais; ou 4. Tiver tornado os dados públicos.

No âmbito da prossecução dos nossos interesses legítimos, nós e os nossos parceiros terceiros poderemos combinar os dados que recolhemos a seu respeito ao longo do tempo através dos nossos sítios web, produtos e serviços, com dados recebidos de outras fontes. Combinamos os seus dados com os dados recebidos de outras fontes para melhorar a experiência do utilizador nos nossos sítios web e no contexto dos serviços que prestamos. Em alguns casos, a Symantec, a Norton e os terceiros que contratamos podem eventualmente recolher dados através de cookies, registos web e outras aplicações semelhantes. Utilizamos estes dados para melhor compreender e melhorar a capacidade de utilização, o desempenho e a eficácia dos nossos sítios web, produtos e serviços, e para adaptar o conteúdo ou as ofertas aos seus interesses. Para mais informações, consultar a secção infra “Tecnologias de Seguimento, Cookies e Não Seguir”.

No âmbito da prossecução dos nossos interesses legítimos, tratamos Dados Pessoais por razões de segurança da rede e das informações. Nos termos do Considerando (49) do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (“RGPD”), as organizações têm um interesse legítimo reconhecido na recolha e tratamento dos Dados Pessoais, na medida do estritamente necessário e proporcional para garantir a segurança da rede e das informações. Nos termos do referido Considerando (49), segurança da rede e das informações significa a capacidade de uma rede ou de um sistema informático de resistir a eventos acidentais, a ataques ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometem a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais conservados ou transmitidos, ou a segurança dos serviços conexos oferecidos ou acessíveis através destas redes e sistemas.

Enquanto organização por direito próprio e fornecedor de tecnologias e serviços de cibersegurança, os quais podem incluir serviços alojados e geridos de resposta a emergências e incidentes de segurança, é do nosso interesse legítimo, tal como dos nossos clientes, conforme estabelecido no Artigo 6.º, número 1, alínea (f) do RGPD, recolher e tratar Dados Pessoais na medida do estritamente necessário e proporcional para garantir a segurança das nossas redes e sistemas de informação, bem como das redes e dos sistemas de informação dos nossos clientes. Tal inclui o desenvolvimento de recursos de informações sobre ameaças que visam manter e melhorar, de forma contínua, a capacidade das redes e dos sistemas de resistir a ações maliciosas ou ilícitas e a outros eventos nocivos (“ciberameaças”). Os Dados Pessoais que tratamos para estas finalidades incluem, sem limitações, dados de tráfego na rede relacionados com ciberameaças, tais como:

  • endereços de correio eletrónico do remetente (por exemplo, fontes de SPAM);
  • endereços de correio eletrónico do destinatário (por exemplo, vítimas de ataques cibernéticos direcionados para o correio eletrónico);
  • endereços de correio eletrónico para resposta (por exemplo, configurado pelos cibercriminosos que enviam correio eletrónico malicioso);
  • nomes de ficheiros e caminhos para ficheiros de execução (por exemplo, ficheiros maliciosos ou ficheiros executáveis de alguma forma nocivos anexados a mensagens de correio eletrónico);
  • URL e títulos de páginas associados (por exemplo, de páginas web que transmitem ou alojam conteúdo malicioso ou de alguma forma nocivo); e/ou
  • Endereços IP (por exemplo, de servidores web e dispositivos ligados envolvidos na/o geração, distribuição, transmissão, alojamento, memorização ou outra forma de armazenamento de ciberameaças, tal como conteúdo malicioso ou de alguma forma nocivo).

Dependendo do contexto no qual são recolhidos, os dados em causa podem conter Dados Pessoais que lhe digam respeito ou a outros titulares de dados. Contudo, nestes casos, trataremos os dados em causa apenas na medida estritamente necessária e proporcional para o efeito de detetar, bloquear, comunicar (removendo qualquer elemento de identificação pessoal) e atenuar as ciberameaças que possam afetá-lo, bem como todas as organizações que confiam nos nossos produtos e serviços para a proteção das respetivas redes e sistemas. Ao tratarmos os Dados Pessoais neste contexto, não procuraremos identificar um titular de dados, a menos que tal se afigure estritamente indispensável para a correção das ciberameaças em causa ou seja exigido por lei.

Se tiver razões para acreditar que os seus Dados Pessoais foram recolhidos ou tratados de forma abusiva pela Symantec para as finalidades anteriormente referidas, deve consultar as secções “Os seus direitos” e “Contacte-nos” infra. É de notar que os pedidos de oposição, retificação ou apagamento previstos no Artigo 21.º, número 1, do RGPD podem ser indeferidos, se for determinado que a Symantec trata os Dados Pessoais que lhe dizem respeito por ser necessário para detetar, bloquear ou atenuar ciberameaças confirmadas. É do nosso interesse legítimo e imperioso proteger a nossa organização e os nossos clientes contra ciberameaças, pelo que o nosso interesse se poderá sobrepor aos seus pedidos de oposição, retificação ou apagamento até que demonstre as medidas necessárias para dissociar os seus Dados Pessoais de qualquer ciberameaça identificada.

Comercialização e estruturas comunitárias de ligação em rede

A Symantec tem um interesse legítimo em promover as suas ofertas comerciais e, para esse efeito, em otimizar a comunicação de informações aos seus clientes e público com maior probabilidade de as considerar relevantes. Por conseguinte, iremos recolher e tratar dados para esse efeito, conforme se explica adiante. Contudo, sempre que estivermos legalmente obrigados a obter o seu consentimento para lhe enviar determinados materiais promocionais, estes apenas lhe serão enviados mediante o seu consentimento. Se não pretender continuar a receber os materiais promocionais que lhe enviamos, pode clicar na função de cancelamento de subscrição incluída na comunicação ou na mensagem de correio eletrónico, ou clicar na seguinte ligação: Centro de Preferências.

Mensagens

Além das finalidades descritas anteriormente poderemos, em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, utilizar os seus Dados Pessoais para lhe apresentar anúncios, promoções e informações sobre produtos e serviços adaptados a si e às suas necessidades. Estes podem incluir dados demográficos ou dados de tendências fornecidos por terceiros, sempre que permitido. Os dados de contacto, incluindo o número de telefone, os endereços de correio postal e eletrónico podem ser utilizados para o contactar. Se não pretender que utilizemos os seus Dados Pessoais desta forma, pode simplesmente optar por não autorizar esta forma de utilização dos seus dados nas páginas web e/ou nos formulários através dos quais os referidos Dados Pessoais são recolhidos. Pode também exercer este direito em qualquer momento, contactando-nos conforme adiante descrito.

Anúncios baseados em interesses

Poderemos fornecer os seus dados a Terceiros, incluindo dados sobre o seu interesse nos nossos produtos, para o efeito de lhe apresentar anúncios mais relevantes. Sempre que lhe apresentarmos anúncios baseados em interesses num site que não o nosso, não seguimos as suas outras atividades no site em causa. Se clicar nos nossos anúncios, apenas saberemos o domínio que utilizou. Para obter mais informações, consultar a secção infra “Tecnologias de Seguimento, Cookies e Não Seguir”.

Dados de terceiros

Poderemos receber de terceiros, Dados Pessoais que lhe dizem respeito e que recolheram através de si ou de outras fontes online e offline, tais como dados de marketing dos nossos parceiros e terceiros, que são combinados com informações de que já dispomos a seu respeito, para lhe enviar comunicações mais relevantes e ofertas mais personalizadas. Desenvolvemos esforços razoáveis no sentido de verificar que os terceiros que contratamos para estes efeitos são idóneos e cumpridores da lei, e não lhes pediremos que nos divulguem Dados Pessoais se não tivermos uma finalidade legítima para a sua recolha e tratamento. Contudo, não somos responsáveis, do ponto de vista jurídico, por qualquer tratamento de Dados Pessoais que lhe digam respeito por estes terceiros, antes, durante ou depois de nos terem sido fornecidos. Poderemos combinar estes Dados Pessoais com os Dados Pessoais de que já dispomos a seu respeito para lhe proporcionar uma melhor experiência, avaliar o seu interesse nos nossos produtos ou melhorar a qualidade das nossas ofertas.

Comunidade Norton (sítios web de fóruns, blogues e sites de redes sociais Norton)

Operamos fóruns, sítios web e serviços de informações associados para melhor o ajudar a utilizar os nossos produtos e serviços, discutir questões técnicas e partilhar as suas experiências. É de notar, contudo, que a confidencialidade dos dados que fornecer nestes fóruns públicos não será mantida, uma vez que podem ser lidos, recolhidos e utilizados por outros que a eles tenham acesso. Para solicitar que os seus Dados Pessoais sejam removidos de qualquer fórum, contacte-nos aqui. Em algumas circunstâncias, poderá não nos ser possível remover os seus Dados Pessoais e, neste caso, será informado das razões. A sua utilização destes outros serviços poderá estar sujeita a termos e condições adicionais.

Tecnologias de Seguimento, Cookies e Não Seguir

Cookies

Um cookie consiste numa ferramenta normalmente utilizada de recolha automatizada de dados. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são introduzidos no seu computador ou dispositivo, por sítios web que visita ou por mensagens de correio eletrónico em formato HTML que abre, de modo a permitir que os sítios web funcionem, ou funcionem melhor. Nós e os nossos parceiros poderemos utilizar cookies, web beacons, pixel tags, scripts ou outras tecnologias semelhantes nos nossos sítios web ou nas nossas mensagens de correio eletrónico para:

  • Garantir o funcionamento correto dos nossos sítios web e a devida entrega de comunicações eletrónicas legítimas;
  • Adaptar as informações que lhe são apresentadas com base nas suas preferências de navegação, tal como o idioma e a localização geográfica;<
  • Recolher dados estatísticos sobre a sua utilização do sítio web;
  • Obter informações comerciais e de marketing; e
  • Em alguns casos, para possibilitar a um terceiro apresentar-lhe, no futuro, publicidade relativa aos nossos produtos e serviços quando visitar determinados sítios web pertencentes a terceiros.

Utilizamos diferentes tipos de cookies:

  • Cookies essenciais, que são necessários para lhe prestar serviços e recursos disponíveis através dos nossos sítios web. Sem estes cookies, não será possível disponibilizar-lhe os serviços de que pode precisar, como o carrinho de compras ou a faturação eletrónica.
  • Cookies analíticos ou de personalização, que recolhem dados que são utilizados em forma agregada para nos ajudar a compreender de que forma o sítio web está a ser utilizado ou o nível de eficácia das nossas campanhas de marketing, ou para nos ajudar a adaptar o sítio web aos seus interesses.
  • Cookies de publicidade e scripts de seguimento, que são utilizados para tornar as mensagens de marketing mais relevantes para si. Executam funções como evitar que o mesmo anúncio reapareça constantemente, garantir que os anúncios são devidamente apresentados e, em alguns casos, colocar em destaque os anúncios com base nos seus interesses. Se o seu sítio web inclui uma ferramenta de gestão de cookies, encontrará um botão de atalho no fundo do seu ecrã.

Se não pretender receber cookies, poderá recusá-los não aceitando a sua utilização quando acede ao sítio web. Se o fizer, poderá não nos ser possível disponibilizar-lhe algumas das nossas funcionalidades, serviços ou apoio. Se visitou os nossos sítios web anteriormente, poderá também ter de eliminar os cookies eventualmente existentes no seu navegador.

Recolhemos determinados dados automaticamente, que armazenamos em ficheiros de registo. Estes dados podem incluir endereços de protocolo da Internet (IP), tipo de navegador, operador de serviços da Internet (ISP, do inglês, “internet service provider”), páginas de origem/saída, sistema operativo, indicação de data/hora e/ou dados de sequências de cliques. Poderemos combinar estes dados de registo com outros dados que recolhemos a seu respeito. Fazemo-lo para melhorar os serviços que lhe disponibilizamos, a comercialização, a análise ou a funcionalidade do site.

Recorremos ao armazenamento local, tal como o HTML5, para armazenar dados de conteúdo e preferências. Os terceiros com os quais estabelecemos parcerias para disponibilizar determinados recursos no nosso sítio web ou para apresentar publicidade com base na sua atividade de navegação na web também recorrem a HTML5 para recolher e armazenar dados. Os diferentes navegadores podem eventualmente disponibilizar-lhe as suas próprias ferramentas de gestão para remoção de conteúdo HTML5.

Não Seguir

Existem diferentes formas de prevenir que a sua atividade online seja seguida. Uma das formas consiste em definir uma preferência no seu navegador que avisa os sítios web que visita de que não pretende que determinados dados a seu respeito sejam recolhidos. Este aviso é designado como um sinal de “Não Seguir” (“DNT”, do inglês “Do-Not-Track”). De notar que os nossos sítios web podem não reconhecer ou atuar em resposta aos sinais DNT dos navegadores web. Não existe atualmente uma norma universalmente aceite relativamente às medidas que uma empresa deverá tomar quando deteta um sinal DNT. No caso de ser estabelecida uma norma definitiva, avaliaremos a forma de responder devidamente a estes sinais. Para informações mais pormenorizadas sobre cookies, Não Seguir e outras tecnologias de seguimento, recomendamos a consulta dos sítios web www.allaboutcookies.org e https://allaboutdnt.com.

Recolha de dados por terceiros

Os cookies podem também ser introduzidos por terceiros, com o objetivo de lhe disponibilizar informações e conteúdo que podem ser do seu interesse, tais como promoções ou ofertas, quando visita sítios web de terceiros depois de sair dos nossos sítios web. Não permitimos que estes terceiros recolham Dados Pessoais que lhe digam respeito através do nosso site, além destes cookies (por exemplo, endereços de correio eletrónico).

Recursos de Redes Sociais e Widgets

Os nossos sítios web incluem recursos de redes sociais, tal como o botão “Gosto” do Facebook, e Widgets, tal como o botão “Partilhe isto”, ou ainda pequenos programas interativos que são executados no nosso site. Estes recursos são normalmente reconhecíveis através da marca ou do logótipo do terceiro e podem recolher o seu endereço IP, saber a página que está a visitar nos nossos sites e definir um cookie para permitir que o recurso funcione devidamente. Os recursos de redes sociais e widgets são alojados por um terceiro ou diretamente no nosso site. As suas interações com estes recursos de terceiros são regulamentadas pela política de privacidade da empresa que os disponibiliza.

Como deixar de receber publicidade baseada em interesses

Estabelecemos uma parceria com um terceiro para apresentar publicidade no nosso sítio web ou para gerir a nossa publicidade em outros sites. O nosso parceiro terceiro poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para lhe apresentar publicidade com base nas suas atividades de navegação e nos seus interesses. Se não pretender receber publicidade baseada em interesses, clique aqui. Se estiver localizado na União Europeia, pode também fazê-lo clicando aqui. Importa salientar que mesmo que decida não receber esta publicidade, continuará a receber anúncios genéricos, embora não baseados nos seus interesses.

Decisões automatizadas e Definição de Perfis

Sempre que a Symantec processar dados de tráfego na rede para efeitos de segurança da rede e das informações, com base nos nossos próprios interesses legítimos ou nos interesses legítimos dos nossos clientes conforme descrito na secção correspondente da presente Declaração, é possível que sejam tomadas pontualmente decisões automatizadas no que diz respeito a determinados elementos de dados. Este processo pode envolver, nomeadamente, a atribuição de pontuações relativas sobre a reputação em termos de cibersegurança a endereços IP e URL, com base em indicadores objetivos de ameaças cibernéticas medidas pelos nossos mecanismos de deteção de ameaças cibernéticas. Estes indicadores podem servir, por exemplo, para determinar a existência de conteúdo malicioso ou de alguma forma nocivo alojado num dado URL, ou se o referido conteúdo provém de um dado endereço IP. Estas pontuações de reputação atribuídas automaticamente podem ser utilizadas por si, pela Symantec, pelos nossos parceiros e por outros clientes, para detetar, bloquear e atenuar as ciberameaças identificadas. Podem, por conseguinte, resultar em que os nossos produtos e serviços bloqueiem o tráfego de rede com origem ou destino nos referidos URL e endereços IP. Estes tratamentos de dados não se destinam a produzir qualquer outro efeito além de o proteger a si, à Symantec, aos nossos parceiros e aos nossos outros clientes de ciberameaças. Se, não obstante, considerar que o tratamento automatizado o está a afetar indevidamente de uma forma significativa, contacte diretamente o responsável pelo tratamento de dados relevante, cuja utilização dos nossos produtos e serviços o está a afetar. Se o responsável pelo tratamento de dados em causa for a Symantec, recomendamos a consulta das secções “Os seus direitos de privacidade” e “Contacte-nos” da presente Declaração, para saber como manifestar as suas preocupações e solicitar a nossa ajuda para encontrar uma solução satisfatória.

Como divulgamos os seus Dados Pessoais

Não vendemos, arrendamos, alugamos ou damos os seus Dados Pessoais. Apenas divulgamos os seus Dados Pessoais conforme adiante descrito, no seio da Symantec Corporation, aos nossos parceiros, prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome e a autoridades públicas, quando tal for exigido pela legislação aplicável. O tratamento é lavado a cabo apenas para as finalidades descritas na presente Declaração e nos avisos de privacidade dos produtos e serviços em causa. Se divulgarmos os seus Dados Pessoais, exigimos que os seus destinatários cumpram requisitos adequados de privacidade e confidencialidade, bem como normas de segurança.

Parceiros

Poderemos disponibilizar os seus Dados Pessoais aos nossos parceiros com vista a permitir que conduzam uma atividade da Symantec ou da Norton. Os nossos parceiros são sujeitos ao nosso processo de gestão de risco e avaliação de terceiros, e só depois disso são autorizados a promover e vender os nossos produtos e serviços. Os nossos parceiros podem eventualmente utilizar os seus Dados Pessoais para comunicar consigo e com outras pessoas sobre os produtos e serviços da Symantec e da Norton. Se não pretender receber mensagens de correio eletrónico promocionais dos nossos parceiros, pode cancelar a subscrição diretamente através da ligação ou ferramenta de cancelamento de subscrições disponibilizada na mensagem de correio eletrónico do parceiro ou de outra correspondência que lhe tenha sido enviada.

Prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome

Poderemos recorrer a contratantes e prestadores de serviços para tratar os seus Dados Pessoais em nosso nome, para os fins descritos na presente Declaração e nos avisos de privacidade dos produtos e serviços em causa, adiante disponibilizados. Exigimos contratualmente que os prestadores de serviços mantenham a segurança e confidencialidade dos dados e não permitimos que os nossos subcontratantes divulguem os Dados Pessoais que lhe digam respeito a terceiros sem a nossa autorização, ou que os utilizem para servir os seus próprios interesses. Contudo, se tiver uma relação independente com estes prestadores de serviços, são as declarações de privacidade destes que serão aplicáveis. Estes prestadores de serviços podem incluir, nomeadamente, centros de atendimento, processadores de cartões de pagamento e prestadores de serviços de marketing/inquéritos/análise.

Autoridades públicas

Em certos casos, poderá ser necessário que a Symantec divulgue os seus Dados Pessoais a autoridades públicas ou outras, de acordo com a legislação aplicável. Não serão divulgados Dados Pessoais a qualquer autoridade pública, exceto em resposta a:

  • Uma intimação, um mandado ou outro processo emitido por um tribunal ou outra autoridade de jurisdição competente;
  • Um procedimento legal com os mesmos efeitos que um pedido de dados emitido por um tribunal, no âmbito do qual a recusa da Symantec em prestar os dados em causa constituiria uma violação da legislação local, e a própria ou os seus administradores, executivos ou funcionários incorreriam em responsabilidade jurídica por não respeitar o procedimento legal em causa;
  • Sempre que a divulgação for necessária ao exercício dos direitos da Symantec, nos termos da legislação aplicável;
  • Um pedido de dados, com o objetivo de identificar e/ou prevenir fraude relacionada com cartões de crédito; ou
  • empre que a referida divulgação de Dados Pessoais for necessária para prevenir ou reduzir uma ameaça grave ou iminente de danos físicos ou outros danos significativos ao titular de dados ou a outras pessoas potencialmente envolvidas.

Transferências transfronteiriças de Dados Pessoais entre as entidades Symantec e para prestadores de serviços terceiros

Somos uma empresa global e, por conseguinte, tratamos os dados em diversos países. No contexto da nossa atividade e nos termos da presente Declaração, os seus Dados Pessoais podem eventualmente ser transferidos para a Symantec Corporation nos Estados Unidos da América e para subsidiárias e prestadores de serviços terceiros da Symantec Corporation em todo o mundo. Todas as transferências irão ocorrer em conformidade com os requisitos de transferência de dados previstos na legislação e regulamentação aplicável. Sempre que os Dados Pessoais provenientes do Espaço Económico Europeu forem transferidos para entidades Symantec ou para prestadores de serviços terceiros contratados pela Symantec para tratar os Dados Pessoais em nosso nome e localizados em países que não são reconhecidos pela Comissão Europeia como oferecendo um nível adequado de proteção dos Dados Pessoais, estas transferências são abrangidas por garantias adequadas alternativas, mais concretamente, cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia. Se for este o seu caso, pode obter cópias destas garantias, contactando-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico: privacyteam@symantec.com.

Ao darmos continuidade ao processo de desenvolvimento da nossa atividade, ocasionalmente poderemos também adquirir subsidiárias ou outras entidades comerciais. Em resultado destas operações e no sentido de manter uma relação contínua consigo, poderemos transferir os seus Dados Pessoais para uma subsidiária associada.

Se nos virmos envolvidos num processo de reorganização, fusão, aquisição ou venda dos nossos ativos, os seus Dados Pessoais podem eventualmente ser transferidos como parte da transação em causa. Neste caso, será notificado da situação e informado das suas opções.

Como protegemos os seus Dados Pessoais

Garantias

Adotamos medidas administrativas, técnicas, organizativas, de segurança física e gestão de riscos razoáveis e adequadas, nos termos da legislação aplicável, para assegurar que os seus Dados Pessoais são devidamente protegidos contra a destruição, perda e alteração acidentais ou ilícitas, bem como contra o acesso, divulgação ou utilização indevida não autorizados(a) ou ilícitos(a) e todas as outras formas ilícitas de tratamento dos seus Dados Pessoais na nossa posse.

A proteção dos Dados Pessoais é um aspeto importante da proteção da privacidade. A nossa organização de segurança aplica políticas, normas e controlos de segurança de apoio, com o nível adequado ao grau de risco e aos serviços prestados. Além disso, os proprietários das aplicações e as equipas de tecnologias em todo setor da atividade são informados dos controlos de segurança adequados, como forma de apoiar o desenvolvimento de produtos em segurança e um ambiente de funcionamento seguro.

Prestamos uma atenção especial à proteção de Dados Pessoais e aos riscos associados ao tratamento destes dados. Poderá encontrar documentação adicional sobre o nosso Sistema de Gestão da Segurança das Informações e as medidas que adotamos, nas secções relevantes do nosso Portal de Confiança para Clientes.

Estas medidas incluem:

Garantias físicas

Trancamos portas e armários de arquivo, controlamos o acesso às nossas instalações, aplicamos uma política de “secretária limpa”, assim como a destruição, em segurança, de suportes que contêm os seus Dados Pessoais.

Garantias tecnológicas

Utilizamos tecnologias de segurança da rede e das informações, tais como o software antivírus e de proteção de terminais da Symantec, cifragem, deteção de intrusão e prevenção de perda de dados, e monitorizamos os nossos sistemas e centros de dados para assegurar que cumprem as nossas políticas de segurança. Por exemplo, as informações confidenciais, como dados de cartões de crédito, são transmitidas com recurso à cifragem de segurança de camadas de transporte (“TLS”, do inglês “Transport Layer Security”).

Garantias organizativas

Realizamos regularmente ações de formação e programas de sensibilização sobre segurança e privacidade, a nível da empresa e, também, direcionados para funções específicas, para garantir que os nossos funcionários e contratantes compreendem a importância de proteger os seus Dados Pessoais e que adquirem os conhecimentos e as competências necessárias(os) para efetivamente protegê-los na prática. A nossa política de privacidade e as nossas normas organizativas também orientam a forma como tratamos os seus Dados Pessoais.

Violações de Dados Pessoais

A Symantec aplica todas as medidas razoáveis para prevenir violações de Dados Pessoais. Quando estas ocorrem, dispomos de um processo que atua rapidamente, de acordo com as nossas responsabilidades. Estas ações serão compatíveis com a nossa função no que diz respeito aos produtos, serviços ou processos afetados pela violação. Em qualquer dos casos, trabalharemos em conjunto com as partes afetadas para minimizar os efeitos, proceder a todas as notificações e divulgações exigidas pela legislação aplicável ou de alguma forma necessárias, e tomar medidas para prevenir futuras violações. Definimos sistematicamente responsabilidades no que diz respeito a violações de Dados Pessoais, nos nossos contratos com clientes e os nossos prestadores de serviços.

Conservação dos seus Dados Pessoais

Os dados que recolhemos junto de si podem ser conservados, mediante a aplicação de medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas ao risco, nas nossas instalações e nos servidores de terceiros nos Estados Unidos da América, na Irlanda e em qualquer lugar onde a Symantec e os seus prestadores de serviços desenvolvem a sua atividade. As listas atuais dos nossos estabelecimentos em todo o mundo e dos nossos prestadores de serviços que tratam Dados Pessoais em nosso nome encontram-se disponíveis no nosso Portal de Privacidade.

Ligações para outros sítios web

Os nossos sítios web podem conter ligações para outros sítios web, detidos ou explorados por outras empresas. Se optar por visitar quaisquer sítios web através de ligações, recomendamos a leitura cuidada das respetivas declarações de privacidade, uma vez que podem divergir das nossas. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas em matéria de privacidade dos sítios web detidos por empresas que não fazem parte da Symantec Corporation. Os nossos sítios web podem também apresentar ligações para sítios web de marcas associadas, mantidos pela Symantec e um ou mais dos nossos parceiros comerciais que recolhem os seus Dados Pessoais de acordo com as suas próprias práticas em matéria de privacidade. Recomendamos a leitura das declarações de privacidade em qualquer site de marcas associadas com o qual estabelece ligação, para obter informações sobre as práticas desse site em matéria de privacidade.

Privacidade das crianças

Os nossos sítios web não se destinam, nem recolhemos intencionalmente dados de crianças com idade inferior a 13 anos, exceto quando explicitamente descrito em contrário nos avisos de privacidade dos produtos e serviços especificamente concebidos para o ajudar, disponibilizando-lhe recursos para proteção das crianças online. Nestes casos, apenas recolheremos e trataremos Dados Pessoais relacionados com qualquer criança com idade inferior a 13 anos, se optar por divulgar-nos esses dados ou de alguma forma nos der instruções nesse sentido. Para mais informações importantes, consultar os avisos específicos aplicáveis.

Gestão dos seus Dados Pessoais

Por quanto tempo conservamos ou armazenamos os seus Dados Pessoais
Iremos manter os seus Dados Pessoais nos nossos sistemas durante o período que for mais longo entre os adiante descritos: 1. Enquanto tal for necessário para dar continuidade à nossa relação consigo, ou conforme necessário para lhe fornecer os produtos, serviços ou informações a que tem direito ou que poderá razoavelmente esperar receber da nossa parte; 2. Enquanto tal for necessário para dar cumprimento à finalidade para a qual os recolhemos ou para a qual nos forneceu os referidos dados, no contexto de qualquer atividade ou processo relevante de um produto ou serviço; 3. Qualquer período de conservação que se afigure necessário para dar cumprimento às nossas obrigações legais, resolver diferendos, fazer cumprir os nossos contratos; ou 4. Até ao final do período de eventuais litígios ou investigações decorrentes das nossas relações comerciais ou outras interações consigo.

A bem da clareza, sempre que a Symantec proceder ao tratamento dos seus Dados Pessoais enquanto responsável pelo tratamento para servir as nossas próprias finalidades, os seus Dados Pessoais serão eliminados ou tornados anónimos quando deixarem de ser necessários para as finalidades inicialmente indicadas ou para qualquer outra finalidade compatível que permita que a Symantec continue a tratar licitamente os dados em causa.

Além disso, sempre que a Symantec proceder ao tratamento dos seus Dados Pessoais enquanto responsável pelo tratamento, para as finalidades ou sob as instruções de outro responsável pelo tratamento de dados ou subcontratante, cumpriremos os prazos acordados com o responsável pelo tratamento de dados ou subcontratante em causa, exceto se estivermos obrigados por força da legislação e regulamentação aplicável a eliminar os dados mais cedo, ou a conservá-los por mais tempo.

Se for caso disso, para mais informações sobre como os seus Dados Pessoais podem ser posteriormente conservados, por tipo de produto, recomendamos a leitura das informações específicas complementares do produto e serviço.

Os seus direitos de privacidade

Poderá consultar e atualizar vários elementos dos seus Dados Pessoais através da sua Conta Norton ou Conta Symantec. Sob reserva da legislação aplicável, enquanto titular de dados individual, poderá ter o direito de:

a) solicitar-nos informações sobre os Dados Pessoais que tratamos, que lhe digam respeito;

b) retificar, atualizar ou completar Dados Pessoais incorretos ou incompletos que lhe digam respeito;

c) eliminar ou solicitar o apagamento de Dados Pessoais que lhe digam respeito;

d) em determinadas circunstâncias, solicitar-nos que limitemos a forma como tratamos Dados Pessoais que lhe digam respeito;

e) retirar qualquer consentimento que nos tenha dado para tratar Dados Pessoais que lhe digam respeito;

f) se opor ao nosso tratamento de Dados Pessoais que lhe digam respeito, com base nos nossos interesses legítimos ou nos interesses legítimos de terceiros;

g) solicitar-nos a portabilidade dos Dados Pessoais que lhe digam respeito e que tratamos com recurso a meios automatizados, com base no seu consentimento ou num contrato que tenha celebrado connosco; e

h) caso se encontre localizado no Espaço Económico Europeu, de apresentar uma reclamação em matéria de privacidade junto de uma autoridade de controlo se estiver insatisfeito com a forma como tratámos os seus Dados Pessoais ou qualquer pedido de informações sobre privacidade ou outro pedido que nos tenha apresentado.

Sempre que o seu direito de exercício dos direitos atrás referidos depender da ação da Symantec, cumpriremos a nossa obrigação legal de tomar medidas razoáveis para verificar a sua identidade e a legitimidade do seu pedido, e poderemos solicitar-lhe que nos divulgue qualquer informação necessária para esse efeito. Responderemos a qualquer pedido legítimo no prazo de 1 (um) mês de calendário ou 31 (trinta e um) dias consecutivos (o que for mais longo). Em certas circunstâncias limitadas, poderemos precisar de alargar o nosso prazo de resposta, conforme permitido pela legislação aplicável. Na sequência destes pedidos, poderemos conservar determinados dados que se afigurem necessários para prevenir a fraude ou abusos futuros, ou conforme exigido ou permitido por lei, incluindo para dar cumprimento a obrigações legais a que estamos sujeitos, bem como para declarar, exercer e defender os nossos direitos em processos judiciais.

Caso tenha preocupações por resolver em matéria de privacidade ou utilização de dados às quais não demos uma resposta satisfatória, pode também contactar o nosso prestador de serviços terceiros para a resolução de litígios nos Estados Unidos da América (gratuitamente) através do endereço: https://feedback-form.truste.com/watchdog/request.

Se residir na Califórnia e tiver menos de 18 anos de idade, poderá estar autorizado a solicitar a remoção de determinado conteúdo que publicou nos nossos sítios web. Para apresentar um pedido desta natureza, contacte-nos através do endereço privacyteam@symantec.com

Opções de comunicação

Produtos Norton

Consulte e atualize os seus Dados Pessoais no Centro de Preferências Norton da sua Conta Norton.
Pode também cancelar a sua subscrição a Ofertas de Marketing da Norton.

Empresa Symantec

Consulte e atualize os seus Dados Pessoais na sua Conta Symantec (início de sessão único para aceder a(o) MySymantec, MySupport, PartnerNet, Symantec Licensing Portal, Customer Care e Symantec Connect).

Você pode atualizar seus dados ou cancelar a assinatura das comunicações de e-mail da Symantec Enterprise por meio do Centro de Preferências.

Contacte-nos

Para exercer qualquer um dos seus direitos, ou caso tenha qualquer outra questão ou reclamação sobre a nossa utilização dos seus Dados Pessoais e a respetiva privacidade, escreva ou ligue para a nossa Equipa de Privacidade no local mais conveniente para si, indicado infra:

Symantec Corporation – Privacy Team [Equipa de Privacidade]
350 Ellis Street P.O. Box 7011 Mountain View, CA 94043, EUA
Por correio eletrónico: privacyteam@symantec.com

Se estiver localizado no Espaço Económico Europeu:

Symantec Limited – C/o UK and Ireland Legal Team [A/c da Equipa Jurídica do Reino Unido e Irlanda]
Ballycoolin Business Park, Blanchardstown, Dublin 15, Irlanda
Por correio eletrónico: privacyteam@symantec.com

Se estiver localizado na região da Ásia-Pacífico:

Symantec Limited – C/o the Asia Pacific Legal Team [A/c da Equipa Jurídica da região da Ásia-Pacífico]
6 Temasek Boulevard, #12-01
Suntec Tower 4
Singapore-038986
Por correio eletrónico: APJ_Privacy@symantec.com

Encarregado da proteção de dados:
Heward Mills
Fitzwilliam Hall
Fitzwilliam Place
Dublin 2
Email: DPO@Symantec.com

Alterações à presente Declaração

Reservamo-nos o direito de rever ou modificar a presente Declaração. Além disso, poderemos atualizar a presente Política de Privacidade de modo a refletir alterações nas nossas práticas em matéria de privacidade. No caso de introduzirmos qualquer alteração substancial, será notificado por correio eletrónico (enviado para o endereço de correio eletrónico especificado na sua conta) ou através de um aviso publicado neste sítio web, antes da entrada em vigor da referida alteração. Recomendamos a consulta periódica desta página, para ficar a par das informações mais recentes sobre as nossas práticas em matéria de privacidade.

A presente Declaração de Privacidade não se aplica à ID Analytics, LLC; a Declaração de Privacidade da ID Analytics está disponível aqui.

A presente Declaração de Privacidade não se aplica à LifeLock, Inc, LLC; a Declaração de Privacidade da LifeLock, Inc está disponível aqui.