Declarações de violação de copyright

POLÍTICA DE RETIRADA DE COPYRIGHT

Na Symantec Corporation (“Symantec”), valorizamos os direitos de propriedade intelectual de outros e esperamos que nossos usuários também tenham os mesmos valores. Se você acreditar de boa-fé que um usuário fez upload de conteúdo para um site da Symantec que viole seu copyright, envie-nos um aviso de retirada conforme solicitado abaixo.

Aviso da lei Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”)
Para os avisos de violações de copyright, a Symantec removerá o conteúdo somente com base em um Aviso da DMCA completo. O Aviso da DMCA completo deve incluir todas as informações seguintes:

  1. Uma descrição detalhada do conteúdo com copyright que você acredita estar sendo violado;
  2. O URL no qual se encontra o conteúdo supostamente violado e uma descrição do conteúdo;
  3. A razão social completa, endereço físico, número telefônico e endereço de email;
  4. A seguinte declaração: “Declaro de boa-fé que o uso do material com copyright que estou denunciando não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei”;
  5. A seguinte declaração: “As informações neste aviso são corretas e, sob pena de perjúrio, sou o proprietário, ou estou autorizado a agir em nome do proprietário, dos direitos autorais ou de um direito exclusivo que supostamente é violado”; e
  6. A assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou do agente autorizado.

Após a revisão do Aviso da DMCA completo, a Symantec removerá o conteúdo supostamente infringido. A Symantec fará ainda tentativas razoáveis de contatar o usuário que armazenou ou transmitiu o conteúdo supostamente violado para oferecer a tal usuário a oportunidade de responder à remoção do conteúdo (um “Aviso de reconvenção da DMCA”).

Aviso de reconvenção da DMCA
Se você acreditar que seu conteúdo foi removido pela Symantec com base em um Aviso da DMCA incorreto (por exemplo, o conteúdo foi removido por engano ou por um erro de identificação), você poderá apresentar um Aviso de reconvenção da DMCA à Symantec e solicitar que ela recoloque seu conteúdo. A Symantec restabelecerá o conteúdo somente se você proporcionar todas as seguintes informações:

  1. Uma descrição detalhada do conteúdo que a Symantec removeu e os URLs nos quais o conteúdo aparecia antes da remoção;
  2. A razão social completa, endereço físico, número telefônico e endereço de email;
  3. A seguinte declaração: “Sob pena de perjúrio, declaro de boa-fé que o conteúdo descrito no Aviso da DMCA foi removido ou desativado por engano ou erro de identificação”;
  4. A seguinte declaração: “Declaro meu consentimento à jurisdição do Tribunal Federal Distrital do distrito judicial da Zona Norte da Califórnia e aceitarei a citação processual da pessoa que enviou o Aviso da DMCA ou de um agente de tal pessoa”;
  5. Sua assinatura eletrônica ou física.

A Symantec pode, de acordo com seu exclusivo critério, restabelecer o conteúdo com base no Aviso de reconvenção da DMCA. No entanto, a Symantec não restabelecerá em caso algum o conteúdo se receber um aviso do requerente do copyright declarando que foi apresentada uma ação legal para impedir a atividade supostamente ilícita.

Endereço para envio do Aviso da DMCA ou do Aviso de reconvenção da DMCA
Envie o Aviso da DMCA ou o Aviso de reconvenção da DMCA por email para dmca@symantec.com ou por correio para:

Symantec Corporation
Attn: Marketing Legal / DMCA Notice
350 Ellis Street
Mountain View, CA. 94043